Projeto obriga SUS a distribuir protetor solar

O Projeto de Lei 7523/10.

Ordem quer transparência na cobrança de Impostos

O estudo aponta ainda que 58% dos entrevistados reclamam da falta de clareza na legislação tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.

Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

Urgente: Brumadinho pede doações

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado

Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Diversidade e papel da mulher nos escritórios de advocacia são destaques no podcast com especialista do Cescon Barrieu

Maurício Teixeira dos Santos, sócio do escritório, é o convidado do terceiro episódio da série 'Homens da Nossa Época', da WILL - Women in Leadership in Latin America.

Dengue, roubos e massacres urbanos

Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores